Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 00074790420148210031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c462603866484def0c04293cdc4ee3f04b66e6c849ea9ccf1d8810edd742b86
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T14:10:19.103120963Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-10-28T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 9c462603866484def0c04293cdc4ee3f04b66e6c849ea9ccf1d8810edd742b86
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-03 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-01-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-03T14:29:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-04T14:10:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T10:38:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-07-06T11:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-12T17:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00048498420138210006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul
- TJRS — 00033243520118210104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / 2ª Vara Judicial - Horizontina
- TJSP — 30369530720138260405 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJRS — 00032289720168210054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / 2ª Vara - Itaqui
- TJSP — 00013231620108260511 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / VARA UNICA DE RIO DAS PEDRAS
- TJBA — 00005472420198050078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA
- TJMT — 00000373020178110105 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJRR — 00107552320128230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal - São Gabriel / 3ª VARA CRIMINAL