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TRE-PI — 06000015620266180052

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 122b3b1cb786ec524b645b1929a137a505b511fd3d3c9fea0ff7fe9899a8d52d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-13: Definitivo (TPU 246)
2026-03-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Petição (TPU 85)
2026-03-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-05: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-30T11:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T12:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T09:48:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T12:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-10T10:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T10:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T10:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T10:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-10T15:13:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-11T00:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-02-20T02:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-20T02:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-20T02:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-02-28T02:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T10:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-05T11:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T12:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-06T00:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T10:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-12T02:22:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-12T02:22:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T11:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T11:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-10T10:03:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-10T10:03:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-03T10:10:11.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T10:14:02.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T10:14:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:01:44.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:01:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-13T11:21:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T11:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 157ª zona eleitoral-Londrina
TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB