TRF6 — 00449356020104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd5359ed57f5eabc494b7c9a0cfd5ca15b36e0f4ef4d3599f12b128a73989ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-23 a 2024-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-02
- (TPU 0)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa | 1/3 de férias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-23T18:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-03T15:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-30T14:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-30T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-03T09:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-07T08:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-02T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-02T11:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-09-02T11:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-02T22:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T22:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-02T15:48:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-18T14:30:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-18T14:30:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-19T19:30:53.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-06-27T17:50:05.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-06-27T17:52:21.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-06-28T14:36:08.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-06-29T12:28:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2023-06-30T14:28:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-01T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-01T00:11:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00040087220104025110 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete da Vice-Presidência
- TJMG — 51698636120178130024 — Recurso Especial · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51039153620218130024 — Recurso Especial · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00163484820158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TRF6 — 00000523020074013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TJMG — 50055191520218130027 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003673920124058500 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00000354420054013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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