Ir ao conteúdo

TRF6 — 00317496220134013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 14Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03d7a567512d197ddd6c687b261138a11de6aac815aeeb34491cadff61686ce0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: (TPU 0)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Remessa (TPU 123)
2024-03-19: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-02-15: Provimento (TPU 237)
2024-02-15: Documento (TPU 581)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental | Indenização por Dano Ambiental

Movimentações públicas

2016-05-05T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-05-05T18:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-04-16T18:45:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-05-03T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-27T10:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-11-27T15:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-02-19T17:01:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2019-02-22T17:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-03-07T12:21:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-07T12:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-08T17:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-11-25T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-25T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-25T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-12-03T17:30:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2022-02-22T10:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-03T17:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2022-07-06T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-17T14:27:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2023-05-11T10:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2023-05-11T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-06-06T20:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2023-06-14T18:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-06-14T18:21:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2023-06-15T11:32:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-06-19T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-19T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-06-19T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-19T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-21T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}

2023-07-03T10:36:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-04T11:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-12-06T14:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-12-11T15:15:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-13T11:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-02-15T18:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-15T18:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-15T18:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-02-15T18:57:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-02-19T11:53:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-03-19T13:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-19T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-03-19T13:53:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2021-11-24T20:52:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-22T01:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22T03:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17T14:27:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-05-10T09:05:55.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2023-06-06T20:25:17.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2023-06-15T11:32:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2023-06-19T12:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-07T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06T14:42:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2024-02-13T11:22:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-02-13T11:22:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-02-15T17:07:19.000Z — Provimento (TPU 237)
2024-02-15T18:57:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-19T00:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19T08:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09T15:14:48.000Z — (TPU 0)
2016-05-06T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-04T10:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-20T17:05:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-11-27T15:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-06T17:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-02-13T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13T16:12:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-20T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000568820124013802 — Ação Civil Pública · 2012-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TJMT — 00002941920168110096 — Ação Civil Pública · 2016-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPA — 00000302320108140130 — Ação Civil Pública · 2010-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
TRF6 — 00661792320154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
TJDFT — 00002219820168070018 — Ação Civil Pública · 2018-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08011245620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TRF6 — 00000626520074013804 — Ação Civil Pública · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS

Leia também na Wiki Jurídica

Dano ambiental: o que a lei considera lesão ao ambiente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 681 do STJ: Responsabilidade por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.061.465 do STJ: ação indenizatória por dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.163.878 do STJ: direito do consumidor e dano ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada