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TRE-RO — 06000378620216220012

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97491129af4ee05d048088d7a5adda87ca8d13eb5a3d14dcfd60cf7f7beb5f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-25 a 2021-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-10: Definitivo (TPU 246)
2021-08-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06: Reativação (TPU 849)
2021-08-06: Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-02: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-31: Reativação (TPU 849)
2021-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-29: Definitivo (TPU 246)
2021-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-25T12:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T14:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T01:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T12:07:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-07-05T16:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-05T16:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T16:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T16:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-05T16:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-05T18:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-06T02:32:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-06T02:32:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-07-10T02:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-13T12:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-20T02:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-21T15:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-21T15:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-07-21T15:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
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  }
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```
2021-07-21T15:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
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```
2021-07-21T18:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-07-22T02:27:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15612",
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2021-07-22T02:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
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  }
}

2021-07-27T02:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-07-29T16:47:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-07-31T02:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-06T02:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-25T12:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T13:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-21T15:05:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-29T16:48:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-07-29T16:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-31T02:51:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-31T02:51:34.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T14:06:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-02T14:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-08-06T02:46:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-08-06T02:46:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-10T18:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15612",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SP
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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