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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00002117220138250078

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88380be7be1448022d6b81b0a4a0ffff519fb55b046bc2b1458b2d81f021a25

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2013-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-06-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-08-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-11-04 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-01-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2013-11-04 para o assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-13 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2014-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-09
Definitivo (TPU 246)
2014-03-11
Documento (TPU 581)
2014-02-01
(TPU )
2014-01-22
Documento (TPU 581)
2014-01-16
(TPU )
2014-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-13
(TPU )
2013-11-04
Extinção (TPU 456)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-07T09:38:19.000Z — (TPU )
  2. 2014-02-01T15:02:38.000Z — (TPU )
  3. 2014-01-16T11:27:14.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-13T11:09:33.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-31T08:37:40.000Z — (TPU )
  6. 2013-07-19T10:52:25.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-19T10:52:04.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-18T17:33:08.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-10T13:34:51.000Z — (TPU )
  10. 2013-06-05T15:00:23.000Z — (TPU )
  11. 2013-06-05T15:00:03.000Z — (TPU )
  12. 2013-06-01T13:10:01.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-06T14:32:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-07-09T13:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-07-09T13:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-03-11T10:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-01-22T12:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-01-07T08:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-01-07T08:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-11-04T17:12:12.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  21. 2013-08-06T09:38:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-07-19T10:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-07-19T10:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-07-19T10:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-07-12T14:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-06-28T14:17:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-06-18T09:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-06-01T13:06:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-05-28T10:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-24T10:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2013-05-13T11:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.