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TJMT — 00000369720208110086

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eecffc6a39d7b3323040b9eb6b7280e79e43e980a6fedf8701731f9d8dccbe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-08: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-24: Conclusão (TPU 51)
2020-01-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-17: Documento (TPU 581)
2020-01-17: Documento (TPU 581)
2020-01-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T14:31:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T14:40:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T15:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T15:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-07T19:08:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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2020-01-07T19:09:16.000Z — de Custódia (TPU 12742)

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2020-01-10T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-01-13T15:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T16:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T12:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-14T18:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T15:54:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T19:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-07T15:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T19:09:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T18:46:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T20:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T14:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T14:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2020-01-14T15:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T15:43:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-14T16:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
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2020-01-20T10:16:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T10:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-21T15:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T14:37:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T11:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-02-04T19:03:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "73738",
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  }
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2020-02-08T16:33:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "73738",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003068820168110013 — Execução da Pena · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJPA — 00003019320208140061 — Execução da Pena · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
TJPA — 00003029720178140121 — Execução da Pena · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
TJES — 00001412020078080052 — Execução da Pena · 2007-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
TJPA — 00003023820148140401 — Execução da Pena · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003074420198110021 — Execução da Pena · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução da Pena
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJMT — 00003095420148110032 — Execução Provisória · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Execução Provisória
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJPR — 00000126820208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA

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