TRF6 — 00649094420144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43bb4a86282b590da362884baf74159daad95cf2d160464f25e10fe4ec7a3776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- (TPU 0)
- 2024-06-27
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-25
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante | Parcelamento | Contribuições Previdenciárias
- Ver outros registros do assunto TPU 5980
- Ver outros registros do assunto TPU 5989
- Ver outros registros do assunto TPU 6048
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-02T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-10-02T19:17:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T14:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-04T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-15T11:01:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-27T10:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-27T10:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T13:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-26T18:10:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-27T14:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T14:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-27T14:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2020-09-23T07:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T11:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-25T12:46:28.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-05-27T10:01:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-29T11:34:18.000Z — (TPU 0)
- 2015-10-02T19:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09T11:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-04T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15T09:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-20T21:25:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002755820174020000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF5 — 00098577420124050000 — Agravo de Instrumento · 2021-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00028206520034013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TRF6 — 00007593520114013808 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 09
- TRF6 — 00286187920134013800 — Apelação Cível · 2013-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 12
- TRF3 — 00256844819944036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00094090920034036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
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