Ir ao conteúdo

TRT10 — 00000256720145100018

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efe0fc80942853547b2f2a868e5b13f92cc040a413bee7572c7ae3add2d0ed4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-22: Remessa (TPU 123)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Publicação (TPU 92)
2023-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-07-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-23: Conclusão (TPU 15101)
2023-06-23: Conclusão (TPU 51)
2023-06-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2014-01-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-11-03T17:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-06-08T16:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-06-09T18:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-06-17T00:05:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-08-06T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-08-19T18:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-08-19T18:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-09-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-09-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-10T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-12T08:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-03-09T16:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-06-23T11:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-06-23T11:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-03T17:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-01T17:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-03T01:23:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-08-03T01:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-05T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-17T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-08-22T09:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-11-03T17:07:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2021-06-09T18:57:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2021-08-06T16:10:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2022-11-30T12:50:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2022-11-30T12:50:36.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-01-10T17:40:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-01-12T08:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-06-23T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2023-07-03T17:09:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2023-08-29T18:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004484620115180006 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Goiânia - 06a Vara
TRT20 — 00004157020235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT18 — 00004525220265180008 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT18
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Inhumas
TJPB — 00006607920068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJPB
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRT14 — 00002305220185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT14
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TJBA — 03062348220148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJBA
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 03042766120148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJBA
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT16 — 00162688620255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Leia também na Wiki Jurídica

Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada