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Execução Contra a Fazenda Pública — Erro de Procedimento — TJSC 00201407020148240018

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara da Fazenda P�blica, Acidentes do Trabalho e Registros P�blicos da Comarca de Chapec�Grau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa511c71b2959cddb6d927ef27376020794717cdb2835e32db2fa13c9e3a7fde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2019-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-02-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-02-18 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-03-31
Documento (TPU 581)
2020-03-22
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Cálculo (TPU 16)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Distribuição (TPU 26)
2020-02-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-15T09:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-11-19T16:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-09T13:44:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2020-07-10T22:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-04T22:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-31T21:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-03-22T22:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-18T11:27:05.000Z — Cálculo (TPU 16)
  9. 2020-02-14T18:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-02-11T16:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-05T15:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-05T15:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-02-04T08:29:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  14. 2020-01-31T13:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-12-19T12:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-12-17T14:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-17T10:19:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-03-08T16:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-03-08T16:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-03-01T19:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2016-02-29T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-02-29T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-29T14:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-10-29T14:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-09-16T14:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-09-14T16:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-09-14T14:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-08-31T17:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-31T16:26:26.000Z — Remessa (TPU 980)
  30. 2015-08-26T13:58:16.000Z — Recebimento (TPU 979)
  31. 2015-08-21T18:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2015-08-05T14:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2015-08-03T18:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-07-28T14:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-07-22T13:53:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2015-05-12T15:38:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-04T14:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-04-24T14:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-03-24T17:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-03-20T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.