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TJSC — 03037095920158240079

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de VideiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2036017a68dfc9c760fd12439a43c60b5f8b07c0b849e618bbfccad95bd6ca32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-27 a 2022-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25: Custas (TPU 479)
2022-05-25: Custas (TPU 479)
2022-05-25: Custas (TPU 479)
2022-05-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-25: Remessa (TPU 123)
2022-04-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-04-05: Petição (TPU 85)
2022-03-31: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31: Petição (TPU 85)
2022-03-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-30: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-25T11:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-05-25T11:49:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-04-05T11:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-31T19:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-30T16:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-12-17T01:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-30T09:16:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-11-29T15:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-11-29T13:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-10-26T01:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-20T18:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-07T19:27:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-08-23T18:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-08-23T18:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2020-06-09T08:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2018-02-05T01:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2016-02-18T12:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2016-02-18T12:52:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2016-01-11T17:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2015-11-16T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2015-11-03T16:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2015-10-28T12:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2015-10-28T12:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2015-10-27T22:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-05-27T09:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-05-25T15:44:10.000Z — Custas (TPU 479)
2022-05-25T15:43:55.000Z — Custas (TPU 479)
2022-05-25T15:43:55.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-05T11:06:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31T19:09:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-30T17:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-30T17:46:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-30T17:46:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}
```
2021-12-25T03:00:10.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-11-30T09:16:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-29T16:09:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-11-29T16:09:03.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}
```

2021-11-29T14:02:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}

2021-11-29T14:02:59.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5961",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Videira"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003368520188110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJDFT — 00236619420148070018 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
STJ — 00004286220158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMT — 00003355320168110106 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
TJRO — 70034780620178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / 1ª VARA CIVEL
TJRO — 70074268320188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJTO — 00261875720158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJDFT — 00230178320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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