TRF6 — 00044984920074013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c817bb09cfb0a275cf324dcb0b94b9340551b2c29a7d0b5e0e7aba5a9605cfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2025-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-07
- (TPU 0)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Obrigação Acessória
Movimentações públicas
- 2013-01-21T18:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-09T18:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-14T22:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-01T04:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-30T18:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:36:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-04-07T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-07T12:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T12:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-07T12:49:46.000Z — (TPU 0)
- 2013-01-22T11:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-20T12:19:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2015-05-27T15:25:52.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2015-06-09T18:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T11:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21T14:22:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-10T08:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T14:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-28T12:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00360498720014013800 — Apelação Cível · 2009-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 13
- TRF6 — 00360498720014013800 — Apelação Cível · 2009-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 13
- TJTO — 00093143520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF6 — 00006276020064013805 — Apelação / Remessa Necessária · 2008-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Gabinete 11
- TJMG — 51839817620168130024 — Recurso Especial · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00353463420128050080 — Execução Fiscal · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00323194320128050080 — Execução Fiscal · 2012-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00055611519968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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