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TJMT — 00000381620168110019

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08b1fa5a734df5c016b9ec966a4500ef3cb435b6eceb1eb34ce731a31508ed18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 422 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-22: Petição (TPU 85)
2026-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-07-18: Petição (TPU 85)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-13: Publicação (TPU 92)
2026-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Acidente de Trânsito | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 422. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-15T12:59:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T13:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T13:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T11:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T15:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T15:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T12:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T12:40:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-20T13:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T15:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T12:31:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-15T09:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T18:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T12:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2016-08-25T13:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-05T15:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2016-10-19T10:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T12:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T12:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8130",
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2017-02-15T12:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-02-15T12:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-22T13:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2017-03-09T17:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8130",
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2017-03-09T17:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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}

2017-03-14T17:16:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2017-03-23T12:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2017-03-23T13:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2017-03-24T13:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2017-03-24T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
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  }
}

2017-03-24T16:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2017-03-27T15:39:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2017-04-06T15:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002574420168110111 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TJPR — 00087352020238160026 — Embargos de Declaração Cível · 2023-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
TJAP — 00009995920188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00002390920208030013 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPI — 00001739020198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001744620178180063 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
STJ — 00003920520188160125 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJMT — 00003097820188110108 — Cumprimento de sentença · 2018-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR

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