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TJMA — 00000222620168100137

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf84a27a908cca58324e975d81a6be12325c1bc9de9bc7b3b2d0e8c2b3c03a63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-04 a 2024-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-17: Publicação (TPU 92)
2024-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2023-09-18: Conclusão (TPU 51)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Petição (TPU 85)
2023-06-12: Petição (TPU 85)
2023-06-09: Publicação (TPU 92)
2023-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Documento (TPU 581)
2022-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-04T10:37:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2016-02-22T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2016-05-17T15:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2016-05-25T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
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2016-10-03T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-01-23T09:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2017-01-23T09:26:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2017-02-06T15:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-02-06T15:54:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2017-07-25T14:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
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2017-08-21T15:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-01-11T08:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-03-21T11:56:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-03-22T08:53:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-04-24T11:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-09-26T14:12:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-10-04T14:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2018-10-09T11:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2019-11-28T13:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2020-07-21T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-03-15T11:01:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-03-16T09:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-04-01T14:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-06-01T10:59:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-06-09T09:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2022-06-09T09:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-07-11T20:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2022-07-11T20:33:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-06-06T13:47:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-06-06T13:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-06-08T00:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2023-06-09T00:10:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-06-12T08:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-06-30T16:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-09-18T13:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2023-09-18T13:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2024-03-17T03:22:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2024-03-17T03:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

2016-04-19T14:28:04.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}
```

2016-05-25T15:29:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3743",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001746620138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001738120138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TRT9 — 00000649820125090006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 00005862020118220016 — Cumprimento de sentença · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / VARA ÚNICA
TJMS — 00002088719858120005 — Embargos de Terceiro Cível · 1985-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 2ª Vara Cível
TRT3 — 00001525920125030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPA — 00003041320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJRN — 00064318420068200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA / 3ª VARA CÍVEL

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Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada