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TJMT — 00000387319988110010

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb8717bbf4525fdab4b8203653fafdd0c9f4468e9a4441ed2d652c6f3025bfe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-04 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25: Petição (TPU 85)
2021-11-12: Custas (TPU 479)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-11-12: Documento (TPU 581)
2021-09-03: Recebimento (TPU 132)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Remessa (TPU 123)
2021-09-01: Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-01: Conclusão (TPU 51)
2021-07-21: Recebimento (TPU 132)
2021-07-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-02-04T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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1998-03-09T13:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7759",
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2001-01-03T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2001-04-26T09:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7759",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
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2002-10-11T11:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-08T12:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2002-11-19T15:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2002-11-21T09:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2003-07-25T17:27:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2003-07-25T17:37:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
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  }
}

2003-07-25T17:37:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2003-11-04T17:19:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2003-11-28T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
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2003-12-04T13:14:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ],
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  }
}

2003-12-04T15:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2004-02-10T16:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
}

2004-02-27T17:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-03-11T13:26:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-03-22T13:27:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-03-25T13:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
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  }
}

2004-04-28T14:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-05-03T17:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-05-24T14:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-06-07T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-09-30T08:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-10-20T10:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-11-03T11:44:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2004-11-23T15:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-02-18T17:56:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-02-25T15:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-02-25T15:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-03-01T17:44:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-03-18T14:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-03-18T17:26:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-04-13T13:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-04-13T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-04-25T09:44:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-04-27T13:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-05-03T16:51:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

2005-07-25T16:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7762",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002201919804013400 — Execução Fiscal · 1980-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 11ª - Brasília
TJMG — 60193088320158130024 — Recurso Especial · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60053676620158130024 — Recurso Especial · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60173332620158130024 — Recurso Especial · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002198819814013500 — Execução Fiscal · 1981-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002191320174013505 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 10ª - Goiânia
TRF4 — 00072573620014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / 1ª Vara Federal de Maringá
TJMT — 00003042219968110013 — Execução Fiscal · 1996-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

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