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TJPR — 00071787420238160033

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ce4a546d65cb73c71460411653bfcafaf7f06439740ac6972d3071fa4f1996a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2024-02-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01
Petição (TPU 85)
2023-10-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-10-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-09-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T18:28:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2023-07-20T13:20:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2023-07-20T13:20:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2023-07-20T13:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-08-30T14:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-10-10T15:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2023-10-17T21:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-11-01T16:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2023-07-20T13:20:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2023-07-20T13:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-08-23T19:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2023-08-23T19:24:33.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  13. 2023-08-30T14:00:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2023-09-10T00:13:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2023-10-09T11:59:14.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2023-10-28T00:25:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-11-23T00:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-02-29T16:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-02-29T16:34:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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