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TRF3 — 00091608520044036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65cdcbfc40187612e4f745fbc561cbfdd8f529a2669f1b0ff78d4828def2ecfd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2014-03-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-03-19: Recebimento (TPU 132)
2014-03-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-28: Conclusão (TPU 51)
2014-02-28: Petição (TPU 85)
2014-02-26: Recebimento (TPU 132)
2014-02-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-12-17T17:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-12T14:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-20T15:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-10T13:52:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-28T14:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-29T15:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-03T17:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-11-14T14:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-01-15T15:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-26T12:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-01T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-26T14:52:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-08T15:17:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T15:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-24T14:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-29T10:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-05T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2011-04-06T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-09T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-04-20T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2012-07-23T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-01-09T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2013-01-15T10:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-05-13T14:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-26T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-29T18:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-10T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-02-28T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2014-02-28T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-02-18T10:33:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-29T13:21:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-26T16:08:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-10-10T16:57:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-10T13:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00064241520044036106 — Execução Fiscal · 2004-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF5 — 00037968820054058102 — Apelação Cível · 2021-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / SREEO-Presidência
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00066816920064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00063037920074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000871420174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000874520124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000867820174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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