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TJSC — 03002342720158240037

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a10537e19e144d3403ce7f0625a692200ef8f1be8a52bd1e0151350af5de0f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29: Custas (TPU 479)
2021-11-29: Custas (TPU 479)
2021-11-29: Custas (TPU 479)
2021-11-29: Custas (TPU 479)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-19: Documento (TPU 581)
2021-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-17: Remessa (TPU 123)
2021-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação Indireta | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-22T01:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-19T14:44:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-19T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-11-17T18:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-11-17T18:56:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-11-13T01:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-19T12:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-10-11T16:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-08T14:55:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-30T16:54:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-09-27T16:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-09-27T15:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2021-01-29T02:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-16T19:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2020-02-14T12:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2020-02-12T16:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2020-01-20T15:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2019-05-13T13:51:03.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2019-05-06T14:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2018-11-19T16:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2018-01-22T14:00:08.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2018-01-15T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-11-23T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-11-23T16:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-10-07T12:24:14.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-10-03T14:54:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-09-28T18:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-08-17T16:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-07-12T17:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-23T15:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-23T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-21T13:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-21T13:49:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-20T12:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-16T17:45:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-03T13:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-06-03T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-05-31T17:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-05-31T17:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

2016-05-23T13:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8252",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 03008824120148240037 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-12-03 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002314119824013800 — Cumprimento de sentença · 1982-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF1
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba / PRESIDÃNCIA
TJSC — 03005518820168240037 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
TJAM — 06049836720248045400 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba / 2ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001486920168080028 — Desapropriação · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba / 1ª VARA - IUNA
STJ — 00004050419988260294 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00000824519824013800 — Cumprimento de sentença · 1982-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

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