Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acúmulo de Função — TRT9 00000103520175090014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b50942edb215d0d0d0d34e11383fa3a5f01e039712758889443ce1936b9e26e9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: b50942edb215d0d0d0d34e11383fa3a5f01e039712758889443ce1936b9e26e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

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Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: b50942edb215d0d0d0d34e11383fa3a5f01e039712758889443ce1936b9e26e9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

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Âncoras do vínculo: natura, salario.

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  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 288 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-31 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2019-01-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  4. 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2019-10-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  6. 2020-10-08 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2025-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  10. 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  11. 2025-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  12. 2025-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  13. 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  14. 2026-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  15. 2026-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226
  16. 2026-03-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  18. 2026-04-23 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-01-31 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-01-18 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:37:15.685000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170110143125
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b50942edb215d0d0d0d34e11383fa3a5f01e039712758889443ce1936b9e26e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-23
Mandado (TPU 106)
2026-03-23
Mandado (TPU 106)
2026-03-10
Mandado (TPU 985)
2026-03-10
Mandado (TPU 985)
2026-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Salário in Natura | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-10T14:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  2. 2017-01-16T16:38:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  3. 2017-01-16T16:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  4. 2017-01-17T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  5. 2017-01-20T16:01:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  6. 2017-01-30T13:57:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  7. 2017-01-30T17:50:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20331",
        "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
      }
    }
  8. 2017-02-23T10:45:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  9. 2017-03-24T10:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  10. 2017-03-26T00:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  11. 2017-03-26T00:14:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  12. 2017-09-14T13:49:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  13. 2017-09-14T14:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  14. 2017-09-15T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  15. 2017-09-16T00:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  16. 2017-09-16T00:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  17. 2017-09-25T17:13:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  18. 2017-09-27T10:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  19. 2017-09-29T00:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  20. 2017-09-29T00:42:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  21. 2017-10-17T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  22. 2017-11-14T15:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  23. 2018-01-30T15:54:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  24. 2018-01-31T09:05:54.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  25. 2018-01-31T09:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  26. 2018-06-13T15:35:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  27. 2018-06-15T05:08:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  28. 2018-06-15T05:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  29. 2018-06-28T00:49:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  30. 2018-06-28T00:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  31. 2018-08-07T11:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  32. 2018-08-09T02:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  33. 2018-08-09T02:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  34. 2018-08-17T01:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  35. 2018-08-17T10:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  36. 2019-01-23T01:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  37. 2019-01-23T01:08:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  38. 2019-02-01T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  39. 2019-02-05T00:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }
  40. 2019-02-05T00:25:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20302",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.