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TSE — 00009381920166130016

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54319bb59c44d4fc6e89d435298fbd822e90848a58b112a87c189b983f295580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-11 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04
Documento (TPU 581)
2021-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-26
Publicação (TPU 92)
2021-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-14T16:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-25T14:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T20:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-11T19:17:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-25T14:19:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-06-11T16:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-06-11T16:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-06-11T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-14T16:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-14T16:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-15T07:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-09-29T20:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2021-09-30T14:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2021-09-30T14:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-09-30T14:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-25T09:13:52.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2021-10-25T09:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-10-25T15:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-10-25T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-10-25T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-10-25T16:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-25T18:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-10-25T19:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2021-10-26T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-10-26T00:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-10-29T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-11-04T13:00:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-11-04T20:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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