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TJMA — 00000251420158100105

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c1c8670354556ebcc500029b50f043517cde9ed836733eee1bd6de544db480

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17: Definitivo (TPU 246)
2025-07-17: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Documento (TPU 581)
2025-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-29: Publicação (TPU 92)
2025-06-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-28: Publicação (TPU 92)
2025-06-18: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-06-18: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-06-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-17T15:28:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T15:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-06-30T00:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-29T00:40:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-06-29T00:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-29T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-28T01:53:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-28T01:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-06-18T19:47:17.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
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2025-06-13T08:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T17:31:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T08:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T15:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T17:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T17:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-14T17:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2025-02-12T12:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T10:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T10:50:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-03T10:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T17:14:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-01-22T13:42:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-22T13:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}
```
2025-01-22T13:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}
```

2023-03-16T17:38:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
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2023-03-16T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2015-01-28T16:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2023-02-24T09:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2023-02-23T16:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2023-01-31T12:22:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2023-01-15T12:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2023-01-15T12:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}
```

2022-12-15T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-12-13T10:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-12-13T10:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-07-08T09:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-04-05T13:38:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-04-05T13:38:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-04-04T10:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

2022-03-28T15:22:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3787",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001746620138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001738120138180037 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TRT9 — 00000649820125090006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TJRO — 00005862020118220016 — Cumprimento de sentença · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / VARA ÚNICA
TJMS — 00002088719858120005 — Embargos de Terceiro Cível · 1985-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 2ª Vara Cível
TRT3 — 00001525920125030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPA — 00003041320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
TJRN — 00064318420068200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA / 3ª VARA CÍVEL

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Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada