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TRE-AM — 06000036020266040005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4573cf3b1e104846f34d9b69730549d2f1ed17297c6847b696ed91346b2b9691

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-02-19: Documento (TPU 12270)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-19: Documento (TPU 581)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T09:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2026-01-11T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-11T10:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-14T10:13:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-01-15T10:36:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-01-19T09:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-20T13:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-01-20T13:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-02T08:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2026-02-04T19:06:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2026-02-06T16:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2026-02-19T10:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-19T12:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-09T13:45:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-09T13:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-10T12:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-10T12:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-14T01:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-02-14T01:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-01-09T09:46:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```
2026-01-14T09:56:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2026-01-14T10:02:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-29T20:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-01-29T20:01:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-02T08:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-08T08:03:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-02-08T08:03:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
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```
2026-02-08T08:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2026-02-08T08:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2026-02-08T08:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-08T08:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-19T11:50:52.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2026-02-19T11:50:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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  }
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```
2026-02-19T12:28:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-19T12:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL

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