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TJPI — 00000171120068180079

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91d1c0a5c29aac0b8d93b4c0b3fca75016408b21e336caab291414b0b4e37cb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-28 a 2025-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26: Execução frustrada (TPU 276)
2025-03-26: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)
2025-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-09-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2011-06-28T08:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2011-06-29T11:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-09T10:22:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2011-08-09T10:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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2011-08-09T10:34:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
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2011-08-09T10:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
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2011-10-18T17:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2013-02-07T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2013-02-08T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2014-04-11T14:24:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2014-04-11T14:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2014-08-19T11:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2015-12-04T11:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2016-02-26T09:35:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2016-02-26T09:57:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2016-02-26T10:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2017-02-20T11:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2018-06-04T14:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2018-09-14T08:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-15T15:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-07-05T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-08-07T15:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-08-07T16:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-08-07T16:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-11-05T12:15:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-04-27T12:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-06-30T19:32:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-06-30T19:32:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-07-17T06:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2021-03-01T17:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2021-03-12T14:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2021-03-12T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2022-04-21T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2023-03-16T09:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2023-04-26T11:52:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2023-04-26T11:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2023-04-26T11:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2023-08-27T14:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2024-09-05T09:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072895220008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006257719888152001 — Execução Fiscal · 1988-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJES — 00001469020038080049 — Execução Fiscal · 2003-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPI — 00001796520168180140 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
TJPB — 00006192419988150351 — Execução Fiscal · 1998-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00071726120008200001 — Execução Fiscal · 2000-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00006282020088150291 — Execução Fiscal · 2008-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00073792120048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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