TJSC — 50036135620198240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab2902060f1963ca2736de7c114a9edb66e612da9e9c8b22718e6da8e994438
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2022-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-12
- Custas (TPU 479)
- 2021-03-12
- Custas (TPU 479)
- 2021-02-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-10
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2020-12-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-18T18:01:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-02-18T18:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-12-11T09:47:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-27T19:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-11-27T10:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-25T13:39:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-23T13:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-11T19:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-13T16:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-25T16:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-11-25T16:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2022-01-21T17:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2021-03-12T18:08:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-12T18:07:29.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-12T18:07:29.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-12-11T09:47:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-10T18:27:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-12-10T18:27:32.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-11-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-23T16:32:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2020-10-23T16:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-26T16:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2019-11-26T16:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11865", "nome": "3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 1ª VARA - CASTELO
- TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada