TJAC — 07001098320168010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0c9fbc0bdabbbf2706c208d228d00bfce3f7a7834cff7555c54a2111709724
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2016-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-16
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-22T08:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-22T10:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-17T15:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-17T15:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-17T11:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-23T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-16T09:24:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2016-03-16T13:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-09T11:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-22T11:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-22T10:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-08T17:10:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003007320158140097 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- TJPB — 00005919520088150451 — Procedimento Comum Cível · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única de Sumé
- TJRO — 70639094620168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / 7ª VARA CIVEL
- TJPB — 00005908020208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00005941420168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara Única de Juazeirinho
- TJAM — 00402814620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001708920068180064 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- STJ — 00003847020128160179 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
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