Ir ao conteúdo

TRE-BA — 00176224020096050031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f8596791502896337682f2fb0c761d2c8d3737add21582f0fbd79e9481c2f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-02 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Desarquivamento (TPU 893)
2013-06-20: Definitivo (TPU 246)
2013-06-12: Documento (TPU 581)
2013-06-12: Documento (TPU 581)
2013-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-18: Documento (TPU 581)
2012-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-29: Recebimento (TPU 132)
2012-03-21: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Ver outros registros do assunto TPU 12046

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2009-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-10-19T14:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-02-13T11:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-03-02T11:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-03-05T08:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-12-18T14:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-12-18T14:26:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-12T13:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-12T13:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-12T13:58:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-12T13:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-02-13T11:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2009-08-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2011-10-20T12:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-02-13T11:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-03-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-03-29T10:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-03-29T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-06-20T09:12:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T13:30:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T13:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada