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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00001735220148250037

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: SALGADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ddb5244c3a84bef6bf8226430f8b3dee6017aa1b60f81afa3fb0f0fd86b960

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2014-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-08-30 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2017-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-10-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Que questão do assunto «Multa Cominatória / Astreintes» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-21 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)
2017-10-13
(TPU )
2017-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-30
Petição (TPU 85)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)
2017-08-19
(TPU )
2017-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18
Petição (TPU 85)
2017-08-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-30T21:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  2. 2017-08-17T10:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-13T08:47:53.000Z — (TPU )
  4. 2017-08-19T12:53:04.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-17T09:09:51.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-17T09:09:51.000Z — (TPU )
  7. 2016-01-29T12:54:52.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-29T10:25:02.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-11T15:02:34.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-13T10:43:53.000Z — (TPU )
  11. 2015-01-22T13:13:53.000Z — (TPU )
  12. 2014-09-09T09:43:06.000Z — (TPU )
  13. 2014-06-25T09:07:41.000Z — (TPU )
  14. 2014-06-04T10:34:36.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-14T11:25:20.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-08T08:22:54.000Z — (TPU )
  17. 2014-02-27T12:26:07.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-13T22:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2018-02-27T11:56:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-10-16T06:55:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18158",
    "nome": "Salgado"
  }
}
  21. 2017-10-13T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-30T09:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-08-28T22:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2017-08-18T17:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2017-08-18T10:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-14T14:18:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-11T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-01-26T10:12:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-01-20T12:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-06-03T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-05-14T14:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-05-11T13:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-05-08T10:30:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-03-10T10:20:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-25T09:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-02-13T10:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-12T09:26:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-09-16T10:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-07-09T13:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-06-17T13:05:39.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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