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TRE-RN — 06000087820216200016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c2fe6266d9682a313e02d0dc35a0efe45979c9005bb0b15372243d070fcb28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16: Definitivo (TPU 246)
2021-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Petição (TPU 85)
2021-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-03: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-13T14:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T10:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T01:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T01:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-17T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-17T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-16T11:19:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-19T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-08-20T02:29:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-08-20T02:29:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-26T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-26T02:36:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-08-30T10:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-01T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-01T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-01T12:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-09-03T02:38:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-09-03T02:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T02:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-09-09T02:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-16T13:27:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2021-01-13T14:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-16T11:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-05T11:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2021-08-19T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-08-19T17:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-08-20T10:48:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T18:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-01T12:09:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2021-09-01T12:11:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-09-01T20:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-09-10T11:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-16T13:28:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
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```

2021-09-16T13:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43739",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

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