TJCE — 00008928120088060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ab30cfc0b8babc8f9ef78954990416b64474bb38539407f54e0d8ea3d5131e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-04T13:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-26T13:35:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-11-16T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-14T21:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-24T05:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-14T15:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-08T09:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-22T05:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06T13:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-31T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-22T14:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-27T17:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23T11:47:15.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2008-10-29T13:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-14T10:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-16T21:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-10-29T13:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-01-26T11:49:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2009-09-08T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-03-11T12:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26T23:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-10T14:11:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-31T10:46:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-01-26T11:49:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-14T08:47:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00000482120164050000 — Recurso Especial · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / VARA CÍVEL
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