Wiki Jurídica

STJ — 00000482120164050000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 167415bcc15cfd7e244225c8a3724ffd1b742ab1f316d069438bec2f4042c177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-13 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-07-15
Conclusão (TPU 51)
2019-07-15
Petição (TPU 85)
2019-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias | Seguro Acidentes do Trabalho | Contribuição INCRA | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-19T19:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T17:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-11-13T13:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-04-24T10:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-04-24T10:57:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-04-25T09:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-04-25T14:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-07-15T13:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2019-07-15T13:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-09-13T16:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-24T10:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-05T05:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-30T11:48:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-09-30T11:48:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-07-12T17:01:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-07-12T18:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-08-01T18:28:53.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  18. 2019-08-01T18:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-08-02T19:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica