TRF3 — 12003044419984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c03ebd61396d3c294bf031315b64e75affa7f4803937dab7ffa934ba611536c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-19 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-12-05
Execução frustrada (TPU 276)
2012-10-22
Conclusão (TPU 51)
2012-10-09
Petição (TPU 85)
2012-10-01
Recebimento (TPU 132)
2012-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-14
Petição (TPU 85)
2011-06-22
Conclusão (TPU 51)
2011-06-21
Petição (TPU 85)
2011-06-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-19T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 1998-01-22T12:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 1998-11-12T12:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 1999-05-31T17:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2000-02-09T13:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2000-03-28T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2000-07-10T14:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2000-10-05T17:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2000-11-20T14:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2001-01-30T13:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2001-09-03T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2002-02-05T12:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-05-17T11:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2002-10-22T14:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2003-07-11T16:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2008-07-30T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2008-07-31T16:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2008-12-16T16:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2008-12-18T13:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  21. 2009-09-26T12:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2009-09-28T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2010-05-19T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2010-05-19T14:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2010-08-17T17:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  26. 2010-11-29T09:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  27. 2010-11-29T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  28. 2011-06-21T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  29. 2011-06-22T12:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  30. 2012-03-14T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  31. 2012-10-09T13:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  32. 2012-10-22T14:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ]
    }
  33. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  34. 2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  35. 2001-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2001-11-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2002-08-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2003-03-07T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2003-07-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-11-13T16:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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