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TRF3 — 12003027419984036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a3fe7fa17180c87d9932a1b4be914eaf02746740395ef69059dee289962282

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-19 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2004-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-09-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2004-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-06-02: Publicação (TPU 92)
2004-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-02-19: Recebimento (TPU 132)
2003-08-25: Conclusão (TPU 51)
2003-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-08-15: Conclusão (TPU 51)
2003-02-11: Conclusão (TPU 51)
2002-12-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-19T17:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-01-27T14:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-11-24T15:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-21T16:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-19T12:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-03-16T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-29T13:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-10-05T17:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-11-29T18:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-07-19T09:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-13T13:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-12-17T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-24T16:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-06-03T17:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-12-11T15:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-02-11T17:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-15T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-25T11:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ]
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2001-08-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-10-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-03-04T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-02T11:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2004-09-03T15:52:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
1999-08-19T12:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-09-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-09-13T13:46:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-12-18T15:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-03-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-04-29T11:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2002-05-14T18:24:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2002-05-14T18:25:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2002-06-07T17:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2002-12-13T15:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-08-21T13:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-02-19T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-09-22T14:56:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
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- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Rio Tinto

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