Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00020371120024047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4c44ad259d3077b15cd87905d242131c25a40b0b3e0abed808de112b4631083

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-11-29T17:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-11-29T17:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2016-09-02T00:36:47.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2016-08-30T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:25:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2004-07-05T14:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2004-04-20T15:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

8. 2003-09-06T10:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2003-09-02T12:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2003-04-11T09:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

11. 2003-03-20T16:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

12. 2003-03-13T17:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

13. 2003-02-26T16:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

14. 2002-11-21T14:42:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

15. 2002-08-23T16:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

16. 2002-07-08T17:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

17. 2002-07-08T13:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

18. 2024-04-03T13:53:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
19. 2017-03-14T14:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2016-11-29T17:13:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
21. 2016-08-31T10:41:19.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
22. 2016-08-30T17:34:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
23. 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
24. 2010-10-27T16:01:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
25. 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
26. 2004-10-08T16:31:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
27. 2004-07-30T16:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2004-05-07T16:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2004-04-15T14:44:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2003-10-03T11:33:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
31. 2003-09-30T19:40:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
32. 2003-09-08T19:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2003-09-02T17:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2003-05-20T19:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2003-03-25T18:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2003-03-13T19:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2003-03-12T10:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2003-02-25T17:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
39. 2003-01-10T18:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
40. 2002-11-18T14:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)