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TRF3 — 12005186919974036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 310fb44f7b5a8d83448ca9f63d2c13bfc4857f71d7f9d10699c7d73519b95faf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-12 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2008-02-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-08-30: Petição (TPU 85)
2007-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2007-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2007-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-02-13: Conclusão (TPU 51)
2006-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-17: Conclusão (TPU 51)
2006-01-16: Conclusão (TPU 51)
2005-12-14: Publicação (TPU 92)
2005-10-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-02-12T17:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-09T12:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-05-05T12:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-07-31T15:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-08-26T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-03T10:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-10-29T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-03-05T13:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-06-04T15:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-03T09:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

1999-09-02T12:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2000-01-31T14:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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2000-02-23T13:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2000-12-12T15:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-04-20T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-08-27T14:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2004-03-31T17:58:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-08-10T11:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-05-30T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2005-10-05T16:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-01-16T18:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-10-17T17:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-02-13T16:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-04-16T13:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-04-16T18:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-08-30T18:07:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-22T19:52:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}

2001-06-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-10-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-07T11:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2005-03-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-03-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-12-14T16:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)

1998-03-05T13:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2000-02-23T13:33:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-02T14:02:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00098374720064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00096897020054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002422020084013813 — Execução Fiscal · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Governador Valadares
TRF3 — 00089419120124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002426420054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 26ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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