TJRN — 00001729320048200122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c000a3c44c4bbdffe7b0dc89ef2da48145d281ae16a0556687758d24562bb3fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-31 a 2021-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-08-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-18T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-28T13:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-11T12:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-18T15:08:34.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-28T13:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-09-28T13:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-08T12:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-10-08T12:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-11T12:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5873", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003329420188110020 — Sobrepartilha · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Sobrepartilha
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJPE — 00000301719978171190 — Procedimento Comum Cível · 1997-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO
- TJPI — 00001883120118180066 — Cumprimento de sentença · 2011-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJMT — 00003336120098110031 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2009-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJMT — 00003326420088110014 — Cumprimento de sentença · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJRN — 00096406619988200001 — Execução Fiscal · 1998-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPE — 00000300420078170790 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJRN — 00092962219978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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