TJCE — 00004206520038060031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e32666c46e1a0b666652879b9f0464a622244b47be19c9bd1cb53508561765
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 431 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-10
- Documento (TPU 12270)
- 2024-05-10
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 431. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-07-12T09:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00003712420038060031 — Execução Fiscal · 2003-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO
- TRF3 — 00037815020054036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJDFT — 00238648320098070001 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJCE — 00016374320088060137 — Execução Fiscal · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA
- TJCE — 00054417020128060107 — Execução Fiscal · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª VARA DA COMARCA DE JAGUARIBE
- TJRJ — 00009575320068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09080959820198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09044200620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE ALTO SANTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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