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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT2 00000619620105020463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc7503d200ffc004d2678cc641206aecefde423f35344722b4c21287191eb484

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: bc7503d200ffc004d2678cc641206aecefde423f35344722b4c21287191eb484
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d03b3c2772dd0649543d8b1b56d1d5f8d720726bc66ef7bb9be073484e4e66a4
  • Registro documental: bc7503d200ffc004d2678cc641206aecefde423f35344722b4c21287191eb484
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  3. 2020-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-11-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2023-03-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2024-06-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2024-07-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2024-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2024-07-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2024-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  12. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  13. 2025-02-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  14. 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  17. 2026-08-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2026-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-11-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-09
Publicação (TPU 92)
2026-05-09
Publicação (TPU 92)
2026-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Material | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Sucumbência | Adicional Noturno | Horas Extras | Provas | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  2. 2020-04-15T14:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  3. 2020-05-25T18:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  4. 2020-05-26T10:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  5. 2020-05-26T10:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  6. 2020-05-28T04:48:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  7. 2020-05-28T04:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  8. 2020-05-28T04:48:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  9. 2020-05-28T04:48:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  10. 2020-06-05T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  11. 2020-06-05T00:56:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  12. 2020-06-08T12:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  13. 2020-06-08T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  14. 2020-06-09T00:33:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  15. 2020-06-09T00:33:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  16. 2020-06-09T11:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2020-06-17T00:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  18. 2020-07-16T13:26:58.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  19. 2021-09-13T16:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  20. 2021-09-13T16:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  21. 2021-09-13T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  22. 2021-09-13T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  23. 2021-09-13T19:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  24. 2021-09-15T02:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  25. 2021-09-15T02:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  26. 2021-09-15T02:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  27. 2021-09-15T02:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2021-09-20T13:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2021-09-23T01:11:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2021-09-28T01:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  31. 2021-11-04T00:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  32. 2021-11-05T15:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  33. 2021-11-05T16:13:36.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2021-11-05T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2021-11-05T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2021-11-05T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2021-11-06T01:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2021-11-06T01:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2021-11-06T01:34:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2021-11-06T01:34:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.