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TJPE — 00000047320208171170

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08431472ca2df3f0b8a700f125528e985d6f1199313202a026410737e843d4b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-19
Provisório (TPU 245)
2021-05-04
Recebimento (TPU 132)
2021-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-05
Remessa (TPU 982)
2020-02-05
Remessa (TPU 123)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-20T15:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-21T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-02-05T09:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-02-05T09:38:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-10-05T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2020-02-05T09:34:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-01-21T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-23T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-02-05T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-05T09:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-03-17T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-05-04T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2024-05-03T12:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2024-05-03T12:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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