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TJAL — 07063652820178020058

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível ResidualGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3ff6c98fb7070ad753bb38d868b40ff5c21ffb4288fb2ca63b005f332444581

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2024-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-26: Definitivo (TPU 246)
2024-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-12: Custas (TPU 479)
2024-01-09: Recebimento (TPU 132)
2024-01-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-13: Publicação (TPU 92)
2023-11-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 6233

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-12T19:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "6328",
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}

2020-10-26T19:57:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-05-07T15:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T22:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T12:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T15:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T08:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-06T21:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-16T13:25:26.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T14:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T16:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
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2022-06-08T13:01:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
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2023-08-23T15:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-06T21:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
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2023-07-14T08:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
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2022-01-25T14:33:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6328",
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  }
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2021-03-13T19:54:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6328",
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  }
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2023-03-10T12:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T14:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
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2023-07-13T17:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2022-07-14T10:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T09:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2023-03-21T03:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2023-09-19T21:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  }
}

2021-06-26T05:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
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2023-11-09T18:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2023-07-13T13:54:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
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  }
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2022-07-11T18:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
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}

2023-03-28T21:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2023-11-10T13:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}
```

2023-03-21T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2023-11-10T12:20:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}
```

2021-06-26T05:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
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2020-07-17T22:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2022-02-07T10:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
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}

2020-10-27T20:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2020-06-10T21:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}
```

2020-10-24T13:02:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2024-01-09T10:55:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

2024-01-09T11:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6328",
    "nome": "Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237684020158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJRO — 70092628320168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRO — 70045557220168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJMG — 00203769020138130720 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004280420048060000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJMG — 00190008820168130324 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00193462520178130188 — Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004266120168250072 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Arapiraca - 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

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Súmula 608 do STJ: CDC e planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada