Ir ao conteúdo

TST — 00111599620145150036

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ee20d7cd933b41845dccb76bfd51a5eeae39924b17aca5a31136d2022c87be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-09 a 2018-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-09: Publicação (TPU 92)
2018-11-05: Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-23: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-22: Publicação (TPU 92)
2018-10-02: Remessa (TPU 123)
2018-09-21: Conclusão (TPU 51)
2018-08-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-15: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-08-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coisa Julgada | Negativa de Prestação Jurisdicional | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-22T16:09:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-06-28T18:33:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2017-10-09T17:40:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-18T18:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-16T10:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2017-11-16T13:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2017-11-28T14:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-04-02T10:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-05-21T18:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-05-29T17:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-06-13T14:13:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-07-02T18:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-08-06T18:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-08-15T08:19:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-09-21T15:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-10-02T09:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-11-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-02-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-03-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-06-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-10-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-11-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-11-21T13:59:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-02-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-10-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-02-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2017-10-09T15:33:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
2017-10-27T08:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-14T16:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-04-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-04-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

2018-08-23T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-08-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-11-21T13:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45224",
    "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA"
  }
}

2018-06-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45187",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00000175020165230021 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00007412920105020254 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT1 — 00013942320135010264 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT1
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
TST — 00007152520175140004 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT4 — 00008724520135040641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
TRT4 — 00007731320145040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT20 — 00002791420255200006 — Cumprimento de sentença · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT20
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00241372020225240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS

Leia também na Wiki Jurídica

Coisa julgada: efeitos e limites da decisão imutável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.778.638 do STJ: coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.934.631 do STJ: coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.043.150 do STJ: coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1268 do STJ: Eficácia preclusiva da coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 340 do STJ: Limites objetivos da coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.809.207 do STJ: ofensa à coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.000.438 do STJ: limites da coisa julgada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada