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TRF3 — 12021668919944036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5470e5b7660fabad9456aa1296c4f7d4be542ddb5c794f36182f5c372b7942a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-19 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-10: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10: Remessa (TPU 982)
2024-01-09: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Federal

Ver outros registros do assunto TPU 10653

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-10-19T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-10-24T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-11-24T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-12-06T17:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-12-19T18:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-02-06T18:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-05T18:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-29T18:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-05-30T18:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-09T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-20T12:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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1995-06-21T18:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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1995-06-23T16:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
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2000-04-10T14:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-08T15:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T18:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
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2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-08-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-20T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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1995-06-22T12:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-08-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-11-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-07-21T18:13:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-06-17T09:56:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2024-01-09T15:59:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12495",
    "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001919420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00000310620174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF1 — 00002324119874013900 — Execução Fiscal · 1987-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 06ª - Belém
TRF3 — 00002226920174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TRT19 — 00001946620255190261 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRT19
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRF1 — 00002338120054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Montes Claros
TRT2 — 00004595020115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRT2
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRF1 — 00002128520084013812 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª Sete Lagoas

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