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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00004259620166160071

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71d1e48d5fb2c6b5508f143eccba49d76d9883291e2fd3cb537e4b7cea90839c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-03-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-06-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-05 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-11-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Abuso - De Poder Econômico | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-18T12:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T15:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-10T16:25:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2020-11-05T16:08:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  5. 2020-02-18T11:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-18T11:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2020-02-20T15:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-20T15:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-27T15:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-02-27T15:13:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-02-27T15:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-02-28T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-02-28T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-13T13:34:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2020-03-13T13:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-13T13:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-03T13:54:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2020-11-05T16:08:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2020-11-08T15:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-08T15:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-08T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-08T15:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-08T15:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-08T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-08T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-08T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-09T21:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-09T21:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-11-09T21:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-11-09T21:16:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-11-10T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-11-10T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-11-10T00:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-11-10T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-11-11T23:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-11-14T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-11-14T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-11-14T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-11-16T16:08:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-11-16T16:14:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.