TJCE — 00018354020048060034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035f31b2e50c4f53a964bc74af5f946dad4c71918ef0e6e21534aa0c853e49dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-16 a 2024-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-20T20:21:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-08-22T15:37:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-05T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-25T21:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-16T14:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-06T10:19:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-17T11:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-06T21:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-09T02:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-08T13:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-11T15:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-03T21:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-30T07:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-06T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-08-02T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-17T11:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-17T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-06T17:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-30T12:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ] } - 2020-06-15T21:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-16T14:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-11-19T08:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-18T11:55:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-13T08:26:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-11T16:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-01-27T15:26:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-04-05T13:30:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-23T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-27T15:26:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-01-08T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-08-17T11:17:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2004-11-19T08:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2004-11-19T08:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-20T15:04:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-27T18:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-03T12:50:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-06-12T15:47:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2004-11-16T08:17:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-09-28T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00169092220138060034 — Execução Fiscal · 2013-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- TJCE — 01965405920128060001 — Execução de Título Extrajudicial · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDARIO
- TJSC — 09003174720148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- TJCE — 00004467820088060034 — Execução Fiscal · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
- TJRN — 00116694520058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00010344720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00007539120158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09099371620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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