Recurso Especial — Sistema Financeiro da Habitação — STJ 00000491020198250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e0b0369ebc424f5d0d3535c55e1c014ccfb0c3bd266e07390203c410b73f35
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sistema Financeiro da Habitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-08-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-13 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-09-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-18 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-10-24 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-05-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-06-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-08-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-06-07 relativo a «Sistema Financeiro da Habitação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-04 no assunto oficial «Sistema Financeiro da Habitação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-07
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-05-27
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-21
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Financeiro da Habitação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-24T14:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-24T15:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-28T16:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-13T16:23:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-09-17T17:29:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-17T17:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-20T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-25T16:43:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-10-18T09:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-24T18:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-07T09:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-07T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-27T10:40:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-07-22T12:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T18:42:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-07T05:30:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T05:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-20T14:08:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-09-23T05:31:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-10-11T05:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T05:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-24T05:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11T05:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-04T09:54:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-04T09:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-05T18:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-06T19:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-28T16:27:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-30T16:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-30T22:49:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-13T16:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-20T19:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-09T17:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-10T19:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-18T09:54:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-21T15:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21T19:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-24T18:22:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-21T15:27:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00000551120124058000 — Recurso Especial · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00002882320108260187 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / PRESIDÃNCIA
- TRF3 — 00004450420174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- STJ — 00000496020014058300 — Recurso Especial · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TRF3 — 00004038620164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00004047120164036919 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TJDFT — 00243760920138070007 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA
- TRF6 — 00666394420144010000 — Agravo de Instrumento · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI / Gabinete 10
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