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TJPR — 00962992320208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE BORTOLETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d518debd3185a6ebf074b326bf7b5cd25fb857ea93ab45a9aa0bcd5dff50d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Petição (TPU 85)
2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-12-14
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2020-12-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-06T16:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-10-06T16:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-10-21T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-21T15:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-10-21T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-10-21T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-10-21T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-11-30T09:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2020-11-30T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-11-30T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-11-30T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2020-11-30T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-11-30T12:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-12-14T16:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2021-02-09T19:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2021-07-13T09:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-10-06T16:54:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2020-10-08T20:00:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-10-08T20:00:12.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  20. 2020-10-21T15:07:43.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2020-10-21T17:40:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-10-30T14:59:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2020-10-30T14:59:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2020-10-30T14:59:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-11-01T00:50:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-11-30T08:15:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2020-12-01T12:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2020-12-10T11:23:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2020-12-10T11:23:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2020-12-10T11:23:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2020-12-11T00:18:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-01-25T09:00:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2021-02-04T00:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-02-09T19:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-02-09T19:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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