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TRF5 — 00044094320124058400

Classe: Agravo Regimental CívelOrgao: PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f19f6f0eccb96e93bd720065c6921cf9b5e04401feda2c52ff8d49a4af658b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-06 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19: (TPU 50152)
2022-06-21: (TPU 50149)
2022-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-06-10: Magistrado (TPU 1)
2022-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Deliberação em Sessão (TPU 873)
2022-06-03: (TPU 50146)
2022-05-23: (TPU 50149)
2022-05-13: (TPU 50149)
2022-05-12: Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-06T13:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2012-12-06T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-03-07T22:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-07-01T22:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-07T08:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-07-07T09:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-15T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-08-16T03:12:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```
2013-08-16T03:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2013-08-16T03:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-04T05:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2013-09-11T12:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-11T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-09-11T18:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-12-04T07:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2013-12-11T09:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

2013-12-13T03:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2014-01-20T18:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2019-03-20T17:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
```

2019-05-08T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

2019-06-11T07:51:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2019-06-11T08:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2019-07-17T10:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```

2022-01-14T21:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2022-01-18T13:13:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
```
2022-01-18T15:29:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-03-15T09:59:32.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-03-15T15:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-04-07T09:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```

2022-04-07T09:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-04-27T00:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}

2022-05-12T14:46:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-06-07T12:38:17.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2022-06-10T13:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19383",
    "nome": "Presidência"
  }
}
```
2012-12-11T11:14:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-03-06T18:40:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2013-03-19T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
2013-06-11T13:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
2013-06-28T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2013-07-05T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF5 — 00111916420104058100 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Presidência / Desemb. Fed. Ivan Lira
TRF5 — 00001359220224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Presidência / 1ª Relatoria da Turma Recursal
TJAM — 40009324420148040000 — Cautelar Inominada · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cautelar Inominada
TRF5 — 08047235720174050000 — Agravo de Instrumento · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Presidência / Desemb. Fed. Cid Marconi
TJPR — 00000169420218160163 — Cumprimento de sentença · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidência / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
TJCE — 30001526320258060006 — Execução de Título Extrajudicial · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Presidência / 13ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJMT — 00003435520198110096 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Presidência / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPB — 00006667220138150221 — Embargos à Execução · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo Regimental Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Presidência / Vara Única de São José de Piranhas

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