TJMS — 00000308420268120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39244421982c5358293dd50253f344151f1b50322e75febbb4cb55ff6cd7ac64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-27T16:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-06T15:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-12T16:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-05T18:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-05T18:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-05T18:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-10T08:45:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-27T16:22:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-01-20T17:44:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-09T18:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-09T18:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-12T16:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-02-12T16:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-09T15:02:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3514", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Mandado de Segurança Cível
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
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- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
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- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
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