TST — 00169579620135160019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dcbdd2a5893d819d52916d1b26e1466fe24d0965b5d868c0e6a5ad77179958f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-29 a 2018-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-30
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça do Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-28T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso de Revista", "valor": 224 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-02-10T23:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-07-31T21:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-09-28T16:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-09-28T16:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-02-02T16:32:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-01-10T09:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-19T10:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-01T10:01:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-06-19T11:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-09-13T09:56:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-10-18T18:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-10-25T17:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-11-23T16:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-02-05T18:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-02-15T14:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-02-27T13:21:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-04-20T16:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-04-30T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-06-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-11-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2018-08-24T15:46:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-06-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2016-12-29T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-09-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2017-09-18T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } } - 2018-08-24T15:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45224", "nome": "GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA" } } - 2017-11-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45226", "nome": "GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT19 — 00002033620225190260 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT19
- Classe processual: Agravo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- TRT19 — 00002020620265190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT19
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT19 — 00002016220235190056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT19
- Classe processual: Agravo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE
- TST — 00014152920165190058 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00014041420115090006 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013984920125050631 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT11 — 00001270320255110010 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT11
- Classe processual: Agravo / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / 10ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT22 — 00002435220245220102 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT22
- Classe processual: Agravo / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
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