TJAC — 07001802520158010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a16d818eb2c057bccb47f0f8165ba7c0dec1c1e0cfaa4c4493d5066c7e5bba1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2016-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-10T13:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-02-04T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-12T10:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-28T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-28T14:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T13:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-02-24T11:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T16:46:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-01T16:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-15T14:29:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-05-15T14:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-03T16:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-06-03T17:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-18T15:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-10T11:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-18T12:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T08:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-26T15:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-25T08:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-26T15:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-26T00:05:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-26T00:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-03T13:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-03T13:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-09-03T13:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T16:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-05T13:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-15T13:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-15T13:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-10T13:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014429520198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001910520058180063 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJES — 00001548320208080045 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPA — 00003361620148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPA — 00003310720048140024 — Cumprimento de sentença · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJRO — 70025272320198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006616920168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Belém
- TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA CIVEL
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada