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TRE-CE — 06000038820236060044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdaed3b531f995df28800ac0800711e485204effc50b347de13048630590bead

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-07: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Publicação (TPU 92)
2023-05-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-07T09:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T09:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T10:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:26:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-13T12:28:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2023-03-14T09:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-15T09:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T09:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:22:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-02T10:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T10:17:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T02:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-05-03T02:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-07T13:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-09T04:27:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:24:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T09:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T12:10:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2023-03-13T12:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:47:33.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T09:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000259720256260181 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
TRE-SP — 06000258120246260133 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 133 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SIMÃO
TRE-SC — 06000446420256240018 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260520236260100 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ
TSE — 06004982820206050154 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE STJ1
TRE-RJ — 06000836620256190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-GO — 06000387720266090038 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-CE — 06001232220216060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ